O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado pela MP nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. O programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições que aderirem ao Programa.
Como participar?
Para conseguir uma bolsa integral, o candidato deverá comprovar que possui renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Da mesma forma, um aluno que possui renda familiar de um salario mínimo e meio até três salários mínimos por pessoa terá direito a concorrer a uma bolsa parcial (50%). Para calcular a renda familiar você deve somar todas as rendas das pessoas que mora na mesma casa que você: pai, mãe, filho, padrasto, madrasta, tio, tia, avô, avó, etc., em seguida você deve dividir o valor da renda total pelo número de pessoas que moram na sua casa. Além disso, caso você consiga uma bolsa parcial, poderá financiar os outros 50% através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Este ano, os estudantes estão disputando uma das 162.329 bolsas que serão custeadas pelo governo para cursos superiores em universidades privadas. Cada concorrente pode tentar a bolsa em até dois cursos diferentes, por isso o número de inscrições contabilizadas pelo MEC passa de 1,5 milhão.
As bolsas podem ser integrais ou parciais e 1.078 instituições particulares de ensino estão cadastradas para participarem do programa e receberem os alunos com estudos custeados pelo governo. Estão aptos a buscar uma bolsa os estudantes egressos de escolas públicas ou que cursaram o ensino médio em escolas particulares porque tinham bolsa integral.
Como o programa é voltado para estudantes sem condições financeiras de pagar por uma faculdade particular, é preciso que o aluno comprove que tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso das bolsas integrais, e de até três salários mínimos por pessoa, no caso das bolsas parciais.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Até as 17h de domingo, 795 mil alunos já se inscreveram para concorrer a uma bolsa de estudos, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Gazeta do Povo/ mundovestibular e Governo Brasileiro.
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